O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a eliminação de 6.888 processos de Defesa do Consumidor, conforme os critérios previstos na legislação vigente. Os documentos foram relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2026, publicado em 18 de maio de 2026.
Segundo o material divulgado pelo TJBA, essa foi a maior eliminação documental realizada pelo tribunal entre 2025 e outubro de 2026. Os processos estavam acondicionados em 634 caixas-box.
O encaminhamento para reciclagem ocorreu na última terça-feira (6), por meio da Cooperativa Cooperlix. A ação foi coordenada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), com apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA e do Programa Recicle Já CAB, da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.
O Programa Recicle Já CAB promove a implantação da coleta de materiais recicláveis em órgãos públicos na região metropolitana de Salvador. A iniciativa integra as medidas de gestão documental e destinação ambientalmente adequada adotadas pelo tribunal.
Presidida pelo desembargador Ângelo Vita, a CPAD deverá continuar avaliando processos que possam ser eliminados, sempre conforme os critérios legais. De acordo com o TJBA, a revisão periódica do acervo reduz custos de armazenamento, otimiza espaços físicos e preserva documentos de valor permanente, importantes para a memória institucional e o acesso à informação.
Fonte: TJBA · Agência de Notícias, publicado em 13/10/2026, 11:52. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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